Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu035214
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, apresenta a seguinte redação: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
- Aconvivência familiar e comunitária”.
- Bobtenção da certidão de nascimento”.
- Camamentação com leite da própria mãe”.
- Dproteção plena por parte dos seus semelhantes”.
- Epresença dos pais durante a internação em hospitais”.