Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu035990
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Educação Básica
Ao organizar as atividades antes do início do ano letivo, a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no art. 206 da Constituição Federal, há princípios do ensino cuja observância é fundamental no processo operacional de matrícula dos alunos. Um deles é o princípio da
- Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Bliberdade de ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Cvalorização dos profissionais do ensino, na forma da lei.
- Dgestão democrática do ensino público, na forma da lei.
- Episo salarial nacional para os profissionais da educação.