Questão de Pedagogia — Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
- Código
- vu036088
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar
O artigo 13 da Resolução CNE/CEB nº 2/01, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, aborda o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio. De acordo com segundo parágrafo do referido artigo, a certificação de frequência deve ser realizada com base no relatório elaborado pelo
- Adiretor da unidade escolar.
- Bcoordenador pedagógico da unidade escolar.
- Cprofessor especializado que atende o aluno.
- Dsupervisor escolar.
- Eagente de organização escolar