Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2018
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu036514
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece em seu art. 9º , inciso VI, que a União incumbir-se-á de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, a política educacional brasileira em curso criou instrumentos de avaliação nacional, cuja finalidade é a realização de avaliações de diagnóstico em larga escala. Esse modelo de avaliação é criticado por Libâneo, Oliveira e Toschi (2010), pois esses autores o compreendem como
- Ainjusto, porque possibilita às escolas identificarem os “melhores” professores, limitando, apenas a estes, a ascensão no plano de carreira.
- Bequivocado, pois classifica os melhores alunos do país apenas por notas e, assim, dá bolsa de estudos àqueles que não precisam.
- Cinsuficiente, por considerar, na avaliação, apenas aspectos quantitativos, não levando em conta dimensões mais amplas da educação.
- Dálibi para a demissão dos profissionais da educação que atuam nas escolas públicas de baixo rendimento.
- Epolítica que “mistura as coisas”, ao premiar, com dinheiro, as escolas bem sucedidas nessas avaliações.