Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- vu036521
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
A escola para pessoas comuns, nem nobres, nem clérigos, é própria das sociedades urbano-industriais que, impulsionadas pelo capitalismo, atingiram enorme desenvolvimento tecnológico para a produção de bens materiais ao mesmo tempo que engendraram relações sociais de exploração do homem pelo homem, resultando em desafiadora desigualdade social. No Brasil, que se urbanizou e industrializou no decorrer do século XX, é na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a educação escolar vem figurar como direito
- Ade todos os indivíduos, ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, na idade certa ou não, com ou sem deficiências ou superdotação, correspondendo ao dever do governo, da sociedade civil e das famílias.
- Bindividual subjetivo, a ser assegurado pelo Estado,a brasileiros dos quatro aos catorze anos de idade,mediante vaga em instituições públicas e gratuitas ou com bolsa de estudo em escolas particulares.
- Cdas crianças e jovens em idade escolar, sendo dever dos governos e das famílias e, tendo por finalidade,promover oportunidades iguais no país todo, mediante preparo dos jovens para o trabalho qualificado.
- Ddo cidadão e dever do Estado, com a função social de promover o desenvolvimento econômico do país,fazendo “crescer o bolo” da riqueza nacional para,então, dividi-lo e diminuir a desigualdade.
- Eindividual subjetivo e dever do Estado e da família,com a finalidade de pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.