Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — VUNESP 2018
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- vu036561
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimes
- Ade tortura.
- Bde imprensa.
- Ccontra a saúde pública.
- Dcorrelatos ao tráfico de armas.
- Ecometidos contra o Presidente da República.