Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu036588
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É correto afirmar que a sentença é
- Aválida e de acordo com o princípio da celeridade e eficiência processual.
- Banulável, por ofensa aos princípios da imparcialidade e igualdade processual.
- Cnula, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais.
- Danulável, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais.
- Enula, de acordo com o princípio da razoável duração do processo e da adequada tutela jurisdicional.