Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- vu036589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento
- Anão faz coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.
- Bnão faz coisa julgada, mesmo se requerido pela parte, podendo, entretanto, as provas serem utilizadas na ação declaratória incidental a ser ajuizada posteriormente.
- Cfaz coisa julgada, independentemente de pedido expresso das partes, mesmo se não suscitada como questão principal.
- Dfaz coisa julgada, desde que ambas as partes assim o requeiram expressamente.
- Efaz coisa julgada, se o juiz assim o determinar mediante decisão interlocutória que, de ofício, poderá qualificar a questão como principal, independentemente de pedido das partes.