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Questão de Direito Civil — Transação e Compromisso — VUNESP 2018

Direito CivilTransação e Compromisso
Código
vu036607
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sorocaba - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
  1. Aem perdas e danos, em favor da parte prejudicada
  2. Bna possibilidade de revisão judicial da transação, reestabelecendo-se seu equilíbrio.
  3. Cna nulidade da transação como um todo.
  4. Dna possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos.
  5. Ena possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 2 (dois) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — na nulidade da transação como um todo.

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