Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2018
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu036608
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.
- AÉ nula a cláusula que estabeleça que o bem doado voltará ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
- BÉ permitida a cláusula que estabeleça que o bem será destinado a terceiro, em caso de falecimento do donatário.
- CEm regra, o doador não é sujeito às consequências do vício redibitório, mas é sujeito às consequências da evicção.
- DNa doação à entidade futura, se esta não for constituída no prazo de 2 (dois) anos, o objeto da doação será destinado à entidade já constituída, com objeto social igual ou semelhante àquela que seria constituída.
- ENa doação onerosa, é permitido que o encargo seja estipulado em benefício de pessoa diversa do doador.