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Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2018

Direito CivilParte Geral
Código
vu036775
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Agente de Tesouraria I
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.
  1. AConstitui pressuposto da fraude contra credores que a transmissão do bem tenha sido realizada mediante contraprestação.
  2. BPresume-se válida e de boa-fé, em relação aos demais credores, a garantia de dívida que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
  3. CAnulado o negócio tido por fraudulento, a vantagem resultante reverterá em proveito daquele credor que pleiteou a anulação.
  4. DPelo princípio da anterioridade do crédito, apenas aqueles que já eram credores ao tempo do negócio fraudulento podem requerer sua anulação.
  5. EA remissão de dívida constitui prerrogativa de qualquer pessoa, razão pela qual, se realizada pelo devedor, não pode gerar as consequências do instituto da fraude contra credores.
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GabaritoD — Pelo princípio da anterioridade do crédito, apenas aqueles que já eram credores ao tempo do negócio fraudulento podem requerer sua anulação.

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