Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)
- Código
- vu036793
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Tributário Financeiro I
Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da função gratificada.
- AÉ instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que exijam a criação de cargos.
- BO funcionário afastado por motivo de doença profissional perderá o direito à gratificação.
- CNão perderá o direito à gratificação o funcionário que se ausentar, dentre outros, por férias, luto, casamento, licença-prêmio e júri.
- DO exercício da função gratificada, por pelo menos 10 anos, consecutivos ou não, dará direito ao funcionário de incorporar a gratificação de maior valor.
- EO funcionário que tiver incorporado gratificação em seus vencimentos não poderá recusar substituição para cargo de padrão inferior ou superior.