Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)
- Código
- vu036859
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas
- Apelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.
- Bpelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
- Cpela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
- Dpelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.
- Epelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.