Questão de Legislação Estadual — Código Sanitário do Estado de São Paulo — VUNESP 2018
Legislação EstadualCódigo Sanitário do Estado de São Paulo
- Código
- vu036860
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitórios e salas, é de 24,00 m. Segundo o Código Sanitário (Decreto Estadual nº 12.342/1978), para garantir insolação, iluminação e ventilação adequadas,
- Ao afastamento necessário não poderá ser contado sobre recuo legal obrigatório de imóvel vizinho.
- Bpoderão ser utilizados os mesmos afastamentos requeridos para edificações térreas, com altura até 4,00 m.
- Cserá suficiente espaço livre fechado com área maior ou igual a 120 m² , com dimensão mínima de 6,00 m.
- Dserá suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 3,00 m.
- Eserá suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 4,00 m.