Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista — VUNESP 2018
Legislação FederalLei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista
- Código
- vu037000
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal I
Segundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais de
- A10 (dez) mil habitantes.
- B20 (vinte) mil habitantes.
- C30 (trinta) mil habitantes.
- D40 (quarenta) mil habitantes.
- E50 (cinquenta) mil habitantes.