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Questão de Legislação Municipal — Lei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 (São Paulo) — VUNESP 2018

Legislação MunicipalLei n° 4.974 de 2001 e Decreto nº 13.500 de 2001 (São Paulo)
Código
vu037019
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Fiscal I
Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio
  1. Adeve ser executado com material antiderrapante ou cimentado.
  2. Bdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 25% da testada do imóvel.
  3. Cdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.
  4. Ddeve ser executado com material desempenado ou com ladrilhos hidráulicos.
  5. Epoderá conter a execução de vitrines e grades que, ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — deve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.

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