Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu037057
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,
- Aa garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, mesmo que esta possua meios de prover a própria manutenção.
- Ba manutenção do seguro-desemprego, inclusive aos egressos do sistema prisional.
- Ca promoção da integração ao mercado de trabalho.
- Do amparo às crianças e aos adolescentes, sejam eles carentes ou não.
- Ea garantia do auxílio reclusão a todos que se acharem recolhidos no sistema prisional.