Questão de Direito Civil — Posse - Teoria, Classificação e Aquisição — VUNESP 2018
Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e Aquisição
- Código
- vu037166
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.
- APosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 250 m² , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.
- BPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público ou particular de até 150 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.
- CPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 150 m² , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.
- DPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m2 , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.
- EPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m² , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana ou rural; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.