Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2018
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- vu037469
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquitetura
O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas paraI. regularização fundiária;II. execução de programas e projetos habitacionais de interesse social;III. constituição de reserva fundiária;IV. ordenamento e direcionamento da expansão urbana;V. implantação de equipamentos urbanos e comunitários;VI. criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes;VII. criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental;VIII. proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.Está correto o contido em
- AI, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
- BI, II, IV e V, apenas.
- CIV, V, VI e VIII, apenas.
- DI, II, III e VIII, apenas.
- EII, III, IV, VII e VIII, apenas.