Questão de Direito Civil — Usucapião — VUNESP 2018
Direito CivilUsucapião
- Código
- vu037470
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquitetura
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que
- Ao tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, sem a possibilidade de ser para os dois.
- Bo tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, ou para os dois, independentemente do estado civil.
- Co tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
- Do tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
- Eo tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano e nem rural.