Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- vu037472
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquitetura
Considerando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse código. Das principais alterações e inovações incorporadas à minuta do atual código de obra, assinale a alternativa correta.
- AO aumento de exigências técnicas já disciplinadas por Normas Técnicas.
- BA não consideração do traçado real dos melhoramentos viários já executados para efeito do licenciamento de obras.
- CA eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, tais como: obras complementares até 30 m².
- DA responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obra, sendo o proprietário e o possuidor do imóvel, juntamente com o responsável técnico da prefeitura.
- EA consideração, para efeito do licenciamento de obras, dos planos de melhoramento viário anteriores a 1988 não executados e sem decreto de utilidade pública em vigor.