Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Barretos (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Barretos (São Paulo)
- Código
- vu037538
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo o que determina a Lei Orgânica do Município de Barretos, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade, é denominado
- ASistema de Planejamento.
- BPlano Diretor.
- CPlanos e Programas Setoriais.
- DPrograma de Governo.
- ELei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.