Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- vu037540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
José, funcionário público estatutário em atividade, que ingressou no serviço público no ano de 2008, faleceu em razão de um acidente automobilístico. No momento do óbito, recebia vencimentos equivalentes ao dobro do valor máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Sua esposa e dependente Maria terá direito a uma pensão por morte cujo valor será
- Aigual ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
- Bigual ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento.
- Cequivalente à média das contribuições realizadas nos últimos 5 anos, computados inclusive os valores das verbas indenizatórias eventualmente recebidas.
- Digual ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.
- Eequivalente à média das contribuições realizadas desde que entrou no serviço público, valor este limitado ao valor estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.