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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2018

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
vu037573
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE de Barretos - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia, mediante cláusula expressa, ao direito de revogar uma doação por ingratidão; iii) é firmada uma promessa de compra e venda antedatada de bem imóvel, com o intuito de retirá-lo da divisão de bens de divórcio em andamento.Os negócios jurídicos são, respectivamente:
  1. Aválido, válido e anulável.
  2. Banulável, válido e nulo.
  3. Canulável, válido e anulável.
  4. Dválido, nulo e nulo.
  5. Eanulável, anulável e nulo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — válido, nulo e nulo.

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