Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2017 — VUNESP 2018
AtualidadesAtualidades do ano de 2017
- Código
- vu037736
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A discussão corre desde março de 2017, quando o Instituto de Bioética (ANIS) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pediram apreciação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição. As audiências começaram agora (03.ago), mas uma decisão de fato pode levar anos para acontecer. Embora especificamente o STF vá tratar se o Código Penal fere princípios constitucionais, o tema esbarra em diversas controvérsias em vários âmbitos da sociedade: e é essa a motivação para o chamamento da audiência pública, segundo a ministra Rosa Weber, relatora da matéria. Há questões de cunho moral, religioso, ético, filosófico, jurídico e de direitos humanos. Por esse motivo a sociedade será ouvida.(G1. Disponível em https://glo.bo/2OHLcou. 03.08.2018. Adaptado)As audiências realizadas no STF, a que se refere a notícia, versaram sobre
- Aa redução da maioridade penal.
- Ba descriminalização da maconha.
- Ca legalização das uniões homoafetivas.
- Do aumento das penas para o feminicídio.
- Ea descriminalização do aborto.