Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — VUNESP 2018
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- vu037769
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feira livre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do poder de polícia por parte da Administração, essa cobrança deverá ocorrer por meio de
- Ataxa de instalação, uso e ocupação do solo urbano.
- Bcontribuição de melhoria a ser cobrada especificamente dos comerciantes instalados no local.
- Cimposto sobre a propriedade territorial urbana.
- Dtaxa cobrada em razão do serviço público de fiscalização das atividades desempenhadas no local.
- Epreço público cobrado em decorrência da utilização de bem público.