Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- vu037789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
- APerseu não terá direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, e Medusa terá direito à fiança, mas não à graça ou à anistia.
- BPerseu e Medusa terão direito à fiança, mas ambos não terão direito à obtenção de graça ou anistia.
- CPerseu e Medusa não terão direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, mas os crimes de ambos são sujeitos à prescrição.
- DPerseu não terá direito à fiança, graça ou anistia, mas seu crime é sujeito à prescrição, enquanto que Medusa terá direito à fiança, graça e anistia e o crime cometido por ela sujeita-se à prescrição.
- Eambos não terão direito à fiança nem à obtenção de graça ou anistia, e os crimes por eles cometidos são considerados imprescritíveis.