Questão de Direito Penal — Prescrição da pretensão executória — VUNESP 2018
Direito PenalPrescrição da pretensão executória
- Código
- vu037813
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- AA pena deverá ser aumentada em um terço quando caracterizada a reincidência.
- BVerifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por qualquer espécie de crime anterior.
- CNão prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, não se computando o período de prova da suspensão ou do livramento condicional.
- DInfluencia na prescrição da pretensão punitiva.
- EAumenta de um terço o prazo da prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, se o condenado é reincidente.