Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2018
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu037822
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- AAs sociedades coligadas só responderão por culpa.
- BAs sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
- CAs sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
- DA desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência ou estado de insolvência.
- ENão será possível a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.