Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- vu037832
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.
- ASerá resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
- BNão se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
- CA instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
- DNão é cabível na fase de cumprimento de sentença.
- EQuando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.