Questão de Direito Processual Penal — Da liberdade provisória, com ou sem fiança — VUNESP 2018
Direito Processual PenalDa liberdade provisória, com ou sem fiança
- Código
- vu037965
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
- Apor se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.
- Ba falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
- Cdeverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.
- Do juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
- Edispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.