Questão de Direito Processual Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri — VUNESP 2018
Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Código
- vu037969
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.
- AO exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, mas não estabelece presunção de idoneidade moral.
- BO Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 7 (sete) jurados que serão sorteados dentre os alistados.
- CO juiz presidente será ouvido nos pedidos de desaforamento quando não for ele o solicitante.
- DO serviço do júri é facultativo às gestantes e aos cidadãos maiores de 70 anos.
- ESe forem dois ou mais os acusados, as recusas deverão ser feitas por um só defensor.