Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2018
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu037975
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o , VI)
- Aestá ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90).
- Bdemanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.
- Cé o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.
- Dfoi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).
- Eadmite a modalidade preterdolosa.