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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2018

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
vu037975
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o , VI)
  1. Aestá ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90).
  2. Bdemanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.
  3. Cé o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.
  4. Dfoi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).
  5. Eadmite a modalidade preterdolosa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

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