Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — VUNESP 2018
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- vu037976
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pena foi fixada no mínimo legal. Reconhecidas circunstâncias agravantes, a pena foi majorada em 1/2 (metade). Por fim, em razão da continuidade delitiva, a pena foi novamente aumentada em 1/2 (metade). A prescrição da pretensão executória dar-se-á em
- A4 (quatro) anos.
- B3 (três) anos.
- C8 (oito) anos.
- D12 (doze) anos.
- E2 (dois) anos.