Questão de Direito Penal — Modalidades das Penas privativas de liberdade — VUNESP 2018
Direito PenalModalidades das Penas privativas de liberdade
- Código
- vu037978
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
- Anão é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.
- Bserá sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
- Cnão é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
- Dnão é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
- Eserá sempre remunerado, contudo, não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.