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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — VUNESP 2018

Direito PenalCulpabilidade
Código
vu037979
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
  1. Aresponde criminalmente como partícipe de menor importância.
  2. Bnão comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.
  3. Cnão é punido criminalmente.
  4. Dresponde criminalmente como partícipe.
  5. Eresponde criminalmente como coautor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não é punido criminalmente.

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