Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — VUNESP 2018
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- vu037986
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Paciente com insuficiência renal grave faleceu em decorrência de ingerir, por orientação médica, um anti-inflamatório, cuja bula continha informações de possíveis reações adversas e a ocorrência de doenças graves renais. O laboratório, fornecedor do produto,
- Anão responde, pois o produto tem periculosidade inerente (medicamento), cujos riscos são normais à sua natureza e previsíveis.
- Breponde objetivamente pela teoria do risco do empreendimento ou da atividade.
- Cresponde objetivamente, por ser causador de um acidente de consumo.
- Dresponde objetivamente pelos riscos do produto, pelo simples fato de tê-lo colocado no mercado.
- Eresponde subjetivamente, pois se trata de produto defeituoso.