Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Locatícias — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Locatícias
- Código
- vu037991
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.
- ANa ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.
- BO aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.
- CA sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.
- DNo curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.
- EEm ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.