Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu037992
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
- Acomo efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.
- Bé uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.
- Cinstaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.
- Dresolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.
- Eo Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.