Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu037997
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
O juiz resolverá o mérito da ação quando:
- Ahomologar a desistência da ação.
- Bindeferir a petição inicial.
- Cverificar a ausência de legitimidade de parte.
- Dverificar a impossibilidade jurídica do pedido.
- Eem caso de morte da parte, a ação for considerada instrasmissível por lei.