Questão de Direito Civil — Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária — VUNESP 2018
Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
- Código
- vu038001
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e três filhos com Maria. José faleceu. Considerando a disciplina constante do Código Civil, bem como o entendimento do STF proferido em Repercussão Geral sobre o tema, podemos afirmar que caberá a Maria, na sucessão dos bens particulares de José,
- Aum sexto da herança.
- Bum terço da herança.
- Cmetade do que couber a cada um dos filhos de José.
- Dum quarto da herança.
- Emetade da herança.