Questão de Direito Civil — Inventário e Partilha — VUNESP 2018
Direito CivilInventário e Partilha
- Código
- vu038008
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que estava em seu ventre faleceu alguns minutos após o nascimento, tendo respirado. Na manhã seguinte, Maria também faleceu em decorrência dos ferimentos causados pelo acidente. José e Maria não tinham outros filhos. O casal tinha uma fortuna de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em aplicações financeiras, numa conta conjunta, valores acumulados exclusivamente durante o período do casamento, sob o regime legal de bens (comunhão parcial). Os pais de José (Josefa e João) e os pais de Maria (Ana e Paulo) ingressaram em juízo postulando seus direitos hereditários. Assinale a alternativa correta.
- AOs pais de Maria têm direito a 75% do valor da herança e os pais de José ao restante.
- BOs pais de José têm direito a 75% do valor da herança e os pais de Maria ao restante.
- CA herança deve ser atribuída totalmente aos pais de José, nada cabendo aos pais de Maria.
- DA herança deve ser atribuída totalmente aos pais de Maria, nada cabendo aos pais de José.
- EOs pais de José e os pais de Maria têm direito, cada um deles, à metade da herança.