Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- vu038147
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que
- Ahaverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.
- Bserão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.
- Ca improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.
- Da improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.
- Eserão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.