Questão de Direito Penal — Supressão de documento — VUNESP 2018
Direito PenalSupressão de documento
- Código
- vu038173
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- AA falsificação de livros mercantis caracteriza o crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP).
- BO crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP), em documento público, é próprio de funcionário público.
- CNo crime de falsidade de atestado médico (art. 302 do CP), independentemente da finalidade de lucro do agente, além da pena privativa de liberdade, aplica-se multa.
- DO crime de supressão de documento (art. 305 do CP), para se caracterizar, exige que o documento seja verdadeiro.
- EO crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP) é próprio de funcionário público.