Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) — VUNESP 2018

Direito Processual PenalDireito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Código
vu038248
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
  1. Aintranscendência das penas e motivação das decisões; e intervenção mínima (ou ultima ratio) e duplo grau de jurisdição.
  2. Bcontraditório e impulso oficial; e adequação social e favor rei (ou in dubio pro reo).
  3. Cdignidade da pessoa humana e juiz natural; e insignificância e identidade física do juiz.
  4. Dnão culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.

Link permanente: /questoes/vu038248