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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — VUNESP 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
vu038286
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários
  1. Aquando se tratar de ação de estado e capacidade.
  2. Bse o autor tiver bens móveis suficientes no Brasil.
  3. Cquando houver dispensa prevista em acordo internacional vigente no Brasil.
  4. Dquando o réu nada alegar, presumindo-se de sua inércia a inexistência de prejuízo cuja reparação devesse ser garantida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — quando houver dispensa prevista em acordo internacional vigente no Brasil.

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