Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2018
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu038319
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O silêncio circunstanciado
- Aé vedado no ordenamento jurídico pátrio.
- Bimplica na ausência de vontade e, por via de consequência, na inexistência do negócio jurídico.
- Cpode produzir efeitos jurídicos.
- Docorre quando o declarante omite sua vontade real ao celebrar um negócio jurídico.