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Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2018

Direito CivilDireito de Família
Código
vu038325
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,
  1. Atem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.
  2. Bconfigura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.
  3. Cé estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
  4. Dé estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

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