Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — VUNESP 2018
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- vu038326
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, enquanto que a nubente possuía dezessete anos, porém estava sob tutela. Nesse caso hipotético, no que concerne à autorização para contrair matrimônio, deve o Oficial do Cartório de Registro Civil exigir autorização
- Ados genitores da nubente sob tutela ou ato judicial que a supra.
- Bdo tutor da nubente ou ato judicial que a supra.
- Cdos genitores de ambos os nubentes ou ato judicial que a supra.
- Ddos genitores do nubente emancipado, bem como de um curador especial nomeado para a nubente sob tutela ou ato judicial que a supra.