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Questão de Direito Civil — Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais — VUNESP 2018

Direito CivilSociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Código
vu038378
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Na incorporação, cisão ou fusão de sociedades, o ato a ser praticado na matrícula do imóvel de titularidade da empresa sucedida será
  1. Ade averbação do ato societário na hipótese de incorporação e de registro na cisão ou fusão.
  2. Bde averbação do ato societário nas três hipóteses, por ser essa a forma determinada em lei.
  3. Cde registro do ato societário nos três casos, em razão de ter ocorrido a sucessão de direitos e obrigações e consequente transmissão do domínio do imóvel da empresa sucedida para a sucessora.
  4. Dde registro do ato societário na hipótese de incorporação e de averbação na cisão ou fusão.
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GabaritoB — de averbação do ato societário nas três hipóteses, por ser essa a forma determinada em lei.

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